Termos de Utilização

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2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste Site — incluindo textos, fotografias, ilustrações, gráficos, logótipos, vídeos, áudio e software — é propriedade do VIVA Portugal ou dos seus licenciadores de conteúdo e está protegido por leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual.

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3. Contas de Utilizador

Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações exatas e completas. É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorram na mesma.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, que estejam inativas durante um período prolongado ou que sejam utilizadas para spam, assédio ou qualquer atividade ilícita.

4. Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Ao submeter comentários, feedback ou outro conteúdo através do Site, concede ao VIVA Portugal uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo em ligação com o Site e os nossos serviços.

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5. Conduta Proibida

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• Utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita ou em violação destes termos
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou dos seus sistemas
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• Fazer-se passar por outra pessoa ou deturpar a sua afiliação com qualquer entidade
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6. Links de Terceiros

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7. Exclusão de Responsabilidade

O Site e o seu conteúdo são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a exatidão, integridade ou fiabilidade de qualquer conteúdo, incluindo recomendações de viagem, preços ou disponibilidade.

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Resolução de Litígios

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes termos ou com a sua utilização do Site devem ser resolvidos através de negociação de boa fé. Caso a negociação não resulte, os litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

Concorda em renunciar a qualquer direito de participar numa ação coletiva ou arbitragem coletiva contra o VIVA Portugal.

10. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Utilização periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página. A continuação da utilização do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revistos.

11. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através de legal@vivaportugal.com.