Termos de Utilização

1. Sobre Estes Termos

O VIVA Portugal é uma publicação independente operada por Adilson Cláudio Jorge Sonhi, com base em Portugal. Estes Termos de Utilização constituem um acordo entre si e o VIVA Portugal relativo à utilização do Site. O serviço não se dirige a crianças. Algumas partes destes Termos referem-se a funcionalidades de conta que só estão disponíveis se criar uma conta e iniciar sessão.

2. Conteúdo Editorial e Informativo

O VIVA Portugal é uma publicação editorial independente sobre Portugal. Os nossos artigos podem abordar temas como viagens, viver em Portugal, informação relacionada com residência e imigração, documentação, emprego, dinheiro, serviços públicos, impostos e questões administrativas (como a obtenção de um NIF), cultura e estilo de vida.

Este conteúdo destina-se apenas a informação geral. Não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, de imigração ou financeiro, e não substitui as autoridades públicas, advogados, contabilistas ou outros profissionais qualificados quando o seu apoio for necessário. Para decisões que dependam da sua situação específica, consulte um profissional adequado ou a autoridade competente.

Informações como leis, regras de vistos e residência, procedimentos governamentais, preços, horários, transportes, requisitos de elegibilidade, prazos e impostos ou taxas podem mudar ao longo do tempo. Procuramos manter o nosso conteúdo rigoroso e atualizado, mas não podemos garantir que toda a informação permaneça atual após ser publicada ou revista pela última vez. Quando uma decisão depender de informação atual, confirme-a junto de fontes oficiais.

3. Contas

Pode navegar no Site sem uma conta. Algumas funcionalidades - como publicar comentários e guardar artigos - exigem que crie uma conta ou inicie sessão com o Google. Ao criar uma conta, compromete-se a fornecer informação exata e a manter as suas credenciais de acesso seguras. É responsável pela atividade realizada na sua conta. Pode atualizar o seu nome de apresentação ou eliminar a sua conta através das funcionalidades disponíveis nas definições da conta. Não existem subscrições pagas, contas premium ou adesões.

4. Comentários e Conteúdo do Utilizador

Se publicar comentários ou outro conteúdo, é responsável pelo que submete e mantém a propriedade do seu conteúdo. Concede ao VIVA Portugal uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para armazenar, exibir e moderar o seu conteúdo apenas na medida do necessário para operar a funcionalidade de comentários e o Site.

Compromete-se a não publicar conteúdo que seja ilegal, abusivo, de assédio, ameaçador, difamatório, enganoso ou spam, que se faça passar por outra pessoa, ou que contenha malware. Podemos moderar, editar ou remover comentários, e podemos reter ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

5. Utilização Aceitável

Ao utilizar o Site, compromete-se a não:

• Utilizá-lo para qualquer fim ilícito ou em violação destes Termos
• Tentar obter acesso não autorizado ao Site ou aos seus sistemas
• Interferir com ou perturbar o funcionamento ou a segurança do Site
• Realizar extração em massa ou abuso automatizado, contornar proteções técnicas, ou enviar pedidos excessivos
• Reproduzir ou construir uma base de dados a partir de conteúdo do VIVA Portugal, ou reutilizá-lo substancialmente, sem autorização

A indexação normal por motores de pesquisa é bem-vinda e não é restringida por esta secção.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo editorial deste Site - incluindo texto, fotografia, grafismos, marca, design, e o software e os materiais que compõem o Site - pertence ao VIVA Portugal ou aos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis.

Pode ler o conteúdo para uso pessoal, partilhar ligações para o mesmo e citar pequenos excertos quando a lei o permitir, com atribuição quando apropriado. Não pode republicar artigos completos, copiar partes substanciais do Site para republicar noutro local, utilizar o conteúdo comercialmente sem autorização, nem efetuar scraping em massa que prejudique o serviço ou reutilize substancialmente o conteúdo. Nada nestes Termos pretende restringir usos permitidos por lei.

7. Ligações Externas

O Site liga a fontes de terceiros, como sites governamentais, empresas, operadores de transportes e outros serviços. Não controlamos este conteúdo externo e não somos responsáveis por ele. Uma ligação não significa necessariamente que aprovamos o site associado.

8. Newsletter e Funcionalidades de Conta

A subscrição da nossa newsletter é voluntária e pode cancelá-la a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento disponibilizado. As funcionalidades de conta, como guardar artigos, dependem da disponibilidade do serviço e da sua conta; não prometemos que o conteúdo guardado seja armazenado permanentemente. A forma como tratamos os seus dados pessoais é explicada na nossa Política de Privacidade.

9. Publicidade e Relações Comerciais

O Site não apresenta atualmente publicidade através de uma integração de anúncios ativa, e não operamos um programa de afiliados. Se, no futuro, utilizarmos conteúdo patrocinado, publicidade ou relações de afiliação, identificá-los-emos quando apropriado e atualizaremos as nossas políticas em conformidade.

10. Disponibilidade e Alterações

O Site pode estar ocasionalmente indisponível, e as suas funcionalidades podem mudar ao longo do tempo. Podemos atualizar, acrescentar ou remover conteúdo. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

11. Isenções de Responsabilidade

O Site e o seu conteúdo são disponibilizados para fins informativos e numa base “conforme disponível”. Não garantimos que o Site seja ininterrupto ou isento de erros, nem que todo o conteúdo esteja completo ou atualizado. Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável, e os seus direitos obrigatórios enquanto consumidor permanecem inalterados.

12. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o VIVA Portugal não é responsável por perdas ou danos que não fossem razoavelmente previsíveis, ou que resultem da utilização de informação do Site sem a confirmar junto de fontes oficiais ou profissionais quando apropriado. Nada nestes Termos limita a responsabilidade por fraude, negligência grave, danos pessoais, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

13. Suspensão e Cessação

Podemos restringir, suspender ou encerrar contas em casos de abuso, riscos de segurança, conteúdo ilegal, ou violações graves ou repetidas destes Termos. Pode eliminar a sua própria conta a qualquer momento através das funcionalidades de conta disponibilizadas.

14. Privacidade e Cookies

A nossa Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais, e a nossa Política de Cookies explica os cookies que utilizamos. Leia ambas: a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

15. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de quaisquer proteções obrigatórias do consumidor que lhe possam ser aplicáveis no seu país de residência.

16. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Utilização periodicamente. A data de “Última atualização” no topo indica a revisão mais recente. Se continuar a utilizar o Site após a publicação de alterações, isso reflete a sua aceitação dos Termos atualizados.

17. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através de hello@vivaportugal.blog.